Busca AIConceitosTodas as Áreas“participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais” em ConceitosConceitoRemuneraçãoA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoRemuneraçãoConceitoConceito atualTambém temos alguns princípios na legislação adjetiva, especialmente com vistas à conformação das previsões constitucionais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceito atualConceitoJurisdição voluntáriasendo semelhante à atuação de representantes do Estado na função executiva ou administrativa. [...]...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesJurisdição voluntáriaConceitoEstelionato privilegiado ou minoradoO critério objetivo utilizado pela jurisprudência é de que o valor deve ser inferior a um salário mínimo à época...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato privilegiado ou minoradoConceitoObrigações SolidáriasA solidariedade existe quando, em havendo múltiplos credores (solidariedade ativa), cada qual com direito à totalidade...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasConceitoAderênciaAssim sendo, a atividade jurisdicional nada mais é do que o múnus público voltado à entrega da melhor e mais justa solução...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosAderênciaConceitoRevisão criminallei;- quando a sentença condenatória for contrária à evidência dos autos;- quando a sentença condenatória se fundar em provas...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieRevisão criminalConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honrainjúria e à difamação.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDisposições comuns dos crimes contra a honra1...110111112...123
