Busca AIConceitosTodas as Áreas“participação da iniciativa privada” em ConceitosConceitoBeneficiáriossão aqueles que possuem um vínculo familiar com os segurados e podem acessar benefícios por meio desse vínculo (art. 10, da...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosConceitoDependentesreconhecer como dependentes aqueles indivíduos aos quais o segurado provê sustento, refletindo a natureza substitutiva da...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialDependentesConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialapoio aos mais pobres.Em 1601, na Inglaterra, vê-se uma separação entre caridade e auxílio público ao necessitado, quando da...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialConceitoDiversidade da base de financiamentomaterial (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa humana, da erradicação da pobreza e da redução das...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesDiversidade da base de financiamentoConceitoBinômio da ampla defesaIsso leva à noção de um "contraditório efetivo e equilibrado", onde a participação equitativa de todas as partes é essencial...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaBinômio da ampla defesaConceitoMaus-tratosAdmite-se a participação e a coautoria.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeMaus-tratosConceitoEmpregadores domésticosO empregado doméstico tornou-se segurado obrigatório da Previdência Social a partir de abril de 1973, com a promulgação da...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpregadores domésticosConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimentoelevação da dignidade da pessoa humana, erradicação da pobreza e redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º, CF)....PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniversalidade da cobertura e do atendimento1...567...59