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participação da iniciativa privada” em Conceitos

  • ConceitoExtorsão majorada

    núcleo da conduta criminosa.- com emprego de arma: admite-se o uso de armas próprias e impróprias para a configuração da...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão simples
    • Extorsão majorada
  • ConceitoEmpresas públicas

    sociedade de economia mista.As empresas públicas são pessoas jurídicas de direito privado, criadas por lei e vinculadas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Empresas públicas
  • ConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico

    Isso significa que a livre iniciativa não é absoluta, mas deve se desenvolver em harmonia com os interesses do destinatário...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
    • Defesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico
  • ConceitoCompetências privativas

    do Presidente da República por meio da iniciativa legislativa, bem como pela possibilidade de sanção ou veto dos projetos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Competências privativas
  • ConceitoArquivamento implícito

    Neste caso, é possível que o ofendido, ou seu representante legal, ofereça ação penal privada subsidiária da pública.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Arquivamento
    • Arquivamento implícito
  • ConceitoDisponibilidade

    Ao contrário da Ação Penal Pública, na Ação Penal Privada impera o princípio da disponibilidade no qual o ofendido...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Disponibilidade
  • ConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativa

    Pública, o qual nada mais é do que a transferência a uma empresa privada do dever de prestação de um serviço público, a...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessão patrocinada e concessão administrativa
  • ConceitoInércia

    jurisdicional a dar-lhe andamento, algumas vezes independentemente da iniciativa da parte.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Inércia