Busca AIConceitosTodas as Áreas“participação da iniciativa privada” em ConceitosConceitoCrimes contra a honraA honra, tanto objetiva quanto subjetiva, é um bem disponível, de forma que a ação será de iniciativa privada e o consentimento...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraConceitoClassificação das pessoas jurídicasdo art. 19 do ADCT a empregados de fundação privada.- Tema de Repercussão Geral do STF - RE 1027633/SPTeseA teor do disposto...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicasConceitoObrigatoriedadedo consentimento do ofendido ou iniciativa própria do mesmo, através do oferecimento da queixa crime.Processo PenalAção penalPrincípiosObrigatoriedadeConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentaisiniciativa (CF, art. 1º, IV, e 170, caput) versus o da dignidade da pessoa humana e da máxima efetividade dos direitos fundamentais...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia horizontal dos direitos fundamentaisConceitoModalidades e natureza jurídica| Direito Privado- Empresa pública | Direito Privado- Sociedade de economia mista | Direito Privado Referências principais...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades e natureza jurídicaConceitoInstrumentos de democracia semidiretaOs mecanismos mais comuns, geralmente utilizados nas democracias representativas, são o referendo, o plebiscito, a iniciativa...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaConceitoIndivisibilidadeem razão da ausência de legitimidade para promover a ação penal privada.Processo PenalAção penalPrincípiosIndivisibilidadeConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentaisLigados à cidadania, são os direitos de nacionalidade e políticos, que garantem a participação individual na formação da...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia vertical dos direitos fundamentais1...373839...59
