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participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde” em Conceitos

  • ConceitoCarteira de trabalho e previdência social

    das obrigações imputadas ao tomador de serviços....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Carteira de trabalho e previdência social
  • ConceitoDireitos políticos

    de direitos políticos; e as regras de anterioridade eleitoral.Classificações principaisQuando positivos, configuram-se na...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
  • ConceitoPartidos políticos

    a depender do país e da época histórica em estudo.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
  • ConceitoFinalidade e objeto

    autoria e materialidade para o oferecimento da acusação ou embasar o arquivamento. - Função simbólica: visibilidade da investigação...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Finalidade e objeto
  • ConceitoEducação, cultura e desporto

    consolidando, especialmente em seus artigos de início (p. ex., art. 5º a 11, da CF), prerrogativas e garantias frutos das...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
  • ConceitoCiência, tecnologia e inovação

    lembrar que o desenvolvimento pretendido deve se dar aliado a outros valores e direitos previstos na ordem social, tais...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoBens consumíveis e inconsumíveis

    Como ensina ORLANDO GOMES:“O conceito de consumibilidade, embora se radique na qualidade natural da coisa, depende...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens consumíveis e inconsumíveis
  • ConceitoBens divisíveis e indivisíveis

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens divisíveis e indivisíveis