Busca AIConceitosTodas as Áreas“participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde” em ConceitosConceitoEstado civil da pessoa naturale o sexo.- estado familiar: também denominado de estado civil, refere-se à situação da pessoa no âmbito da constituição...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeEstado civil da pessoa naturalConceitoDiferença entre prescrição e decadênciano reconhecimento da prescrição ou da decadência de ofício pelo magistrado, e, sobretudo, na preservação da segurança jurídica...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaDiferença entre prescrição e decadênciaConceitoInteligência artificial e relações de consumopara lidar com muitos dos efeitos da IA nas relações de consumo, a crescente complexidade das decisões autônomas e a imbricação...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInteligência artificial e relações de consumoConceitoBens digitais e relações de consumoOs bens digitais se firmam, na atual era da economia da informação, como elementos centrais das novas relações de...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalBens digitais e relações de consumoConceitoHipóteses de compensaçãoreciprocidade do crédito, liquidez da dívida, exigibilidade da dívida e fungibilidade das prestações.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoHipóteses de compensaçãoConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivopobreza e redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º, CF) ....PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoConceitoEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucroO art. 15 da Lei nº 8.212/1991, atualizado pela Lei nº 13.202/2015, detalha que a base de cálculo e a alíquota dessas contribuições...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucroConceitoFundamentos da república federativa do brasildemocrático, sendo garantidor da liberdade de expressão e da manifestação de opinião, assim como do pluralismo partidário...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasil1...282930...127