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participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde” em Conceitos

  • ConceitoNovação

    objetos em si, mas na manifestação da vontade das partes de criar uma nova obrigação que implicará na extinção de uma anterior...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
  • ConceitoConfusão

    na impossibilidade do exercício simultâneo da ação creditória da prestação".A confusão ocorre independente de qualquer manifestação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Confusão
  • ConceitoModalidades diversas de obrigações

    próprio, mas de modo esparso ao longo da legislação civil como, por exemplo, nos capítulos referentes aos direitos de propriedade...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
  • ConceitoLugar de pagamento

    não digitais e que dependem de uma contraprestação física.Quando se estabelece que a obrigação do devedor é de entregar...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento
  • ConceitoPrescrição e decadência

    e da decadência permitem que as relações jurídicas e sociais se tornem seguras e estáveis.A prescrição e a decadência é...

    • Civil
    • Prescrição e decadência
  • ConceitoExame médico

    de acidentes/doenças do trabalho, o conceito de medicina do trabalho pretende realizar o acompanhamento do trabalhador e...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Medidas preventivas de medicina do trabalho
    • Exame médico
  • ConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento

    /1992, art. 2º).O servidor público, dada a relevância da sua participação na concretização da função administrativa e realização...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Retribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento
  • ConceitoRemoção e da Redistribuição

    Podemos compreender a Administração Pública como a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais que realizam função...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição