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participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde” em Conceitos

  • ConceitoFundamentos do Direito do Consumidor

    economia moderna, baseada na produção em larga escala, na comercialização e na circulação de bens e serviços.

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
  • ConceitoPublicidade

    de controle e fiscalização da atividade estatal, sendo que, na seara litigiosa, o poder público a ser observado é o Poder...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
  • ConceitoRixa

    A rixa consiste na briga de três ou mais indivíduos.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Rixa
  • ConceitoPrivilegiadoras ou minorantes

    A lesão corporal minorada ocorre na hipótese prevista no parágrafo 4º do artigo 129 e redunda na redução da pena...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Privilegiadoras ou minorantes
  • ConceitoAfastamentos

    administrativo disciplinar, ou mesmo por questões de saúde (reconhecidas por uma junta médica), e até para acompanhamento...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Afastamentos
  • ConceitoInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação

    Ademais, tratar-se-á de autolesão.Trata-se de crime comum, admitida a coautoria e a participação.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
  • ConceitoCompetências

    e realização do processo eleitoral, referendos e plebiscitos, bem como pela emissão do título de eleitor e fiscalização...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Competências
  • ConceitoComposição

    da Corte Máxima, como também assegurar um mínimo de participação da população e demais poderes na composição do mais alto...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Composição