“partes” em Conceitos
- ConceitoEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucro
Além disso, a Constituição prevê, no §4º do art. 195, a possibilidade de instituir outras fontes de custeio para a Seguridade...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Contribuições sociais
- Empresas, incidentes sobre faturamento e lucro
- ConceitoÓrgãos do poder judiciário
Poder Judiciário é composto por órgãos de cúpula, Tribunais de segundo grau e varas de primeira instância.Desta feita, para...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Órgãos do poder judiciário
- ConceitoAdvocacia geral da união
Enquanto parte da Advocacia Pública, à Advocacia Geral da União (AGU) cabe a representação judicial e extrajudicial...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia pública
- Advocacia geral da união
- ConceitoImunidades formais
53, §2º, primeira parte, CF).
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Imunidades formais
- ConceitoEquiparação salarial
dos artigos da CLT e, para sua caracterização, dependem da presença simultânea dos seguintes requisitos: (i) a prestação...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- ConceitoRegistro
objetivos indicados por meio da regulação de diversas espécies de relação de trabalho, analisando e dispondo sobre suas partes...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- Registro
- ConceitoRegime de precatórios
estadual nos municípios (art. 35, VI, da CF).
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime de precatórios
- ConceitoNormas
162, CLT) (DELGADO, 2020).As regras para instituição dos referidos órgãos incumbe ao Ministério do Trabalho.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Normas