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partes” em Conceitos

  • ConceitoPublicidade

    Logo, a publicidade como regra do processo judicial é também uma forma de garantir-se não só o direito de informação das partes...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
  • ConceitoDevido processo legal substancial

    Direito Civil Brasileiro, volume I: parte geral. 19 ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- THEODORO JUNIOR, Humberto.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal substancial
  • ConceitoProibições de decisão-surpresa

    as partes litigantes.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Proibições de decisão-surpresa
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    o processo e uma garantia essencial às partes litigantes, eis assegurar o pleno e prévio conhecimento das regras e etapas...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoParidade e proteção ao contraditório substancial

    Para tanto, fica evidente a indispensabilidade de uma atuação presente e efetiva das partes, sempre em espírito cooperativo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e proteção ao contraditório substancial
  • ConceitoRecondução

    3º e 37, da Constituição Federal (2022).Nesse contexto, a pessoa física imbuída pela Administração Pública de poderes para...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Recondução
  • ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Domicílio das pessoas jurídicas
  • ConceitoSalário inferior ao mínimo

    sobrevivência do trabalhador e da sua família (art. 7º, IV e VII, da CF, e arts. 76 e 81, da CLT) (NASCIMENTO, 2021).Logo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Salário inferior ao mínimo