“partes” em Conceitos
- ConceitoDuração do trabalho
principal fonte normativa do Direito do Trabalho -, diz sobre diversos elementos das relações de trabalho, tais como suas partes...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- ConceitoTermo
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Termo
- ConceitoTerceiro não interessado
ou caso tenha se oposto ao pagamento (CC, art. 306).Por fim, o Código Civil se dignou regular o pagamento realizado para...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve pagar
- Terceiro não interessado
- ConceitoTempo de pagamento
783 Código de Processo Civil para a ação de execução.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Tempo de pagamento
- ConceitoEstupro
Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
- Estupro
- ConceitoAumento de pena
Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Invasão de dispositivo informático
- Aumento de pena
- ConceitoRixa
No parágrafo único, é prevista a qualificadora para o caso de resultado lesão corporal grave ou morte.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Rixa
- ConceitoPrincípio da insignificância
Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
- Apropriação indébita previdenciária
- Princípio da insignificância