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partes” em Conceitos

  • ConceitoDefensoria pública

    na redução das barreiras sociais que por anos tornaram impossível aos mais necessitados socorrer-se do Poder Judiciário para...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Defensoria pública
  • ConceitoMeios de Solução de Conflitos

    A mediação pressupõe a facilitação do diálogo entre as partes por um terceiro imparcial, buscando a reconstrução das relações...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
  • ConceitoNegócio jurídico anulável

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico anulável
  • ConceitoConceitos introdut??rios da clt

    o estatal para redu????...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdut??rios da clt
  • ConceitoReclamações por falta ou recusa de anotação

    da sua defesa administrativa (art. 38, CLT).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Reclamações por falta ou recusa de anotação
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    36, §1º, c.c. art. 49, IV, ambos da CF).A nomeação de um interventor para o Estado é facultativa e vai depender da complexidade...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoGarantia a não autoincriminação

    Ainda no CPP, o art. 198 dispõe que “o silêncio do acusado não importará confissão, mas poderá constituir elemento para a...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Garantia a não autoincriminação
  • ConceitoPrincípio da imparcialidade do juiz

    O juiz, ocupando o lugar de intermediador entre as partes, para ser considerado apto ao julgamento do processo deve seguir...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da imparcialidade do juiz