Busca AIConceitosTodas as Áreas“partes” em ConceitosConceitoPrincípio da imparcialidade do juizO juiz, ocupando o lugar de intermediador entre as partes, para ser considerado apto ao julgamento do processo deve seguir...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da imparcialidade do juizConceitoGarantia a não autoincriminaçãoAinda no CPP, o art. 198 dispõe que “o silêncio do acusado não importará confissão, mas poderá constituir elemento para a...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaGarantia a não autoincriminaçãoConceitoTermoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoTermoConceitoTerceiro não interessadoou caso tenha se oposto ao pagamento (CC, art. 306).Por fim, o Código Civil se dignou regular o pagamento realizado para...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarTerceiro não interessadoConceitoTempo de pagamento783 Código de Processo Civil para a ação de execução.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoConceitoFurto minorado ou privilegiadoVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto minorado ou privilegiadoConceitoReceptação de animala finalidade de produção ou de comercialização, semovente domesticável de produção, ainda que abatido ou dividido em partes...PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação de animalConceitoEstuproVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualEstupro1...575859...136