Busca AIConceitosTodas as Áreas“partes” em ConceitosConceitoOutras questões atinentes à competênciaAssim, pretende-se assegurar tanto o direito das partes à uma efetiva e justa prestação jurisdicional, como também a prevalência...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaOutras questões atinentes à competênciaConceitoRedução a condição análoga à de escravoNão é necessário que a redução seja à condição de escravidão, apenas a condição análoga já é suficiente para a configuração...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravoConceitoIndiciados soltos nos inquéritos da polícia federalDesta forma, o prazo é de 30 dias para a conclusão das investigações.Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciados soltos nos inquéritos da polícia federalConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civilConstituição Federal passou a ser o fundamento primário das previsões processuais, em um verdadeiro esforço legislativo para...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito de ação na constituição e no código de processo civilConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidadeprofundamente o significado e objetivos do processo, o qual deixa de ser uma mera ferramenta de acesso ao Poder Judiciário, para...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeEvolução e transformação do princípio da legalidadeConceitoPrincípios das relações internacionaistanto, porém, para fugir de perseguição política ou ideológica.ConstitucionalPrincípios fundamentaisPrincípios das relações internacionaisConceitoCláusula de desempenhoO art. 41-A da Lei n. 9.096/1995 determina que 5% dos recursos serão destacados para entrega, em partes iguais, a todos os...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosCláusula de desempenhoConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoDireito Civil Brasileiro, volume I: parte geral. 19 ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- THEODORO JUNIOR, Humberto.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e duplo grau de jurisdição1...545556...136
