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partes” em Conceitos

  • ConceitoTempo à disposição

    tem-se que, em regra, os vínculos são estabelecidos por tempo indeterminado, se prolongando até eventual rescisão pelas partes...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Tempo à disposição
  • ConceitoInquérito policial

    O título II, “Do Inquérito Policial”, está localizado na parte geral do Código de Processo Penal, e regula a fase...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
  • ConceitoLesão corporal grave

    As hipóteses de lesão corporal grave estão elencadas no §1º do art. 129 do Código Penal.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal grave
  • ConceitoIndenização de Transporte

    emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (Lei da Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429/1992, art...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Indenização de Transporte
  • ConceitoCapacitação

    2º).O servidor público, por expressa previsão constitucional (art. 39), está sujeito a regime jurídico específico (art.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Capacitação
  • ConceitoPrazos específicos no CDC

    rotineira das relações de consumo, sem que se perca de vista a necessidade de disciplinar o comportamento de ambas as partes...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Prazos específicos no CDC
  • ConceitoAção penal privada subsidiária da pública

    Para que essa prerrogativa seja possível é necessário que ocorra uma total desídia do Ministério Público, sem manifestação...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal privada subsidiária da pública
  • ConceitoAumento de pena em razão do lapso temporal

    Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão mediante sequestro
    • Aumento de pena em razão do lapso temporal