JurisHand AI Logo

partes” em Conceitos

  • ConceitoQuem deve receber

    complementar à Seção anterior, o legislador se dignou a discorrer, no Código Civil, acerca de quem seria considerado legítimo para...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
  • ConceitoUltraje público ao pudor

    Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
  • ConceitoAposentadoria especial

    Aposentadoria Especial constitui um dos benefícios previdenciários mais relevantes no ordenamento jurídico brasileiro, delineado para...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Aposentadoria especial
  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    A atuação conjunta dessas normas é essencial para compreender os direitos e deveres que regem as relações de consumo mediadas...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD
  • ConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015

    É o caso, por exemplo, da concessão de prazo para emenda da inicial (art. 321, CPC) ou mesmo para recolhimento de custas...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Sistema de sanabilidade no CPC-2015
  • ConceitoConcessões

    regime jurídico específico (art. 39) para o servidor, este com previsões que buscam assegurar ao servidor um piso mínimo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Concessões
  • ConceitoCompetências

    Desta feita, à Justiça Estadual são postas para processamento e julgamento de todas as causas que não se encontram albergadas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Competências
  • ConceitoSistema nacional de cultura

    orientar e guiar a atuação do Poder Público na formulação de políticas públicas culturais.A fim de trazer o PNC para o plano...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Sistema nacional de cultura