Ou seja, o juízo que antes era incompetente para aquela ação torna-se competente.
fronteiras estaduais ou nacionais.- se a subtração for de semovente domesticável de produção, ainda que abatido ou dividido em partes...
Elemento subjetivo - o conluio das partes para praticar a fraude (consilium fraudis).A má-fé do outro contratante será...
entre tomador de trabalho e trabalhador não é o suficiente ao estabelecimento de um patamar justo e igualitário entre as partes...
trouxe uma inovação legal ao possibilitar que o juiz possa corrigir o valor econômico dos contratos, ao dispor, em seu art...
facultativos do negócio jurídico.Os elementos do plano da eficácia são, portanto, aqueles introduzidos de modo optativo pelas partes...
Instrumentos para produção de drogas.- Associação para o tráfico.- Financiamento ou custeio do tráfico.- Colaboração para...
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.