JurisHand AI Logo
|

partes” em Conceitos

  • ConceitoProrrogação

    Ou seja, o juízo que antes era incompetente para aquela ação torna-se competente.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Prorrogação
  • ConceitoFurto qualificado

    fronteiras estaduais ou nacionais.- se a subtração for de semovente domesticável de produção, ainda que abatido ou dividido em partes...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto qualificado
  • ConceitoFraude contra credores

    Elemento subjetivo - o conluio das partes para praticar a fraude (consilium fraudis).A má-fé do outro contratante será...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Fraude contra credores
  • ConceitoPrincípios

    entre tomador de trabalho e trabalhador não é o suficiente ao estabelecimento de um patamar justo e igualitário entre as partes...

    • Trabalhista
    • Princípios
  • ConceitoTeoria da imprevisão

    trouxe uma inovação legal ao possibilitar que o juiz possa corrigir o valor econômico dos contratos, ao dispor, em seu art...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Teoria da imprevisão
  • ConceitoPlano de eficácia do negócio jurídico

    facultativos do negócio jurídico.Os elementos do plano da eficácia são, portanto, aqueles introduzidos de modo optativo pelas partes...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
  • ConceitoEspécies de responsabilidade

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
  • ConceitoRepresentação no negócio jurídico

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico