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paridade e proteção ao contraditório substancial” em Conceitos

  • ConceitoDireitos e deveres individuais e coletivos

    possível e, ao mesmo tempo, impedir desvirtuamentos em seu conteúdo.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
  • ConceitoPenalidade ao empregador pelo descumprimento

    (no momento da contratação e no decorrer da relação laborativa) sejam apresentados e esclarecidos ao trabalhador, dando-lhe...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
    • Penalidade ao empregador pelo descumprimento
  • ConceitoDireitos de liberdade

    A inviolabilidade ao direito à liberdade consta no caput do art. 5º da CF/1988, sendo um dos avalizadores do Estado...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
    • Direitos de liberdade
  • ConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico

    econômico como intelectual - se preocupa com a proteção, promoção e garantia do direito à ciência, tecnologia e inovação.Para...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico
  • ConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais

    Em outras palavras, trabalhadores rurais tendiam a ser marginalizados e sem a devida proteção securitária (ROMAR, 2021).Como...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais
  • ConceitoPrescrição e decadência

    Introdução ao direito civil. 22ª reed. Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto.

    • Civil
    • Prescrição e decadência
  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços

    No decorrer do seu processo evolutivo, a seguridade social deixou de ter como fundamento a caridade (quase sempre...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços
  • ConceitoDireitos e garantias fundamentais

    Ao passo que desses o primeiro termo é mais abrangente, os demais de alguma forma limitam o sentido e o alcance da terminologia...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais