Busca AIConceitosTodas as Áreas“paridade e proteção ao contraditório substancial” em ConceitosConceitoEquipamento de proteção individual2021).Neste cenário, os equipamentos de proteção individual (EPI 's)são instrumentos concedidos pelo empregador ao empregado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualConceitoPolítica de privacidade e proteção de dadosart. 42, e conforme já prevê o CDC ao tratar dos defeitos do serviço.Importante lembrar que a proteção dos dados pessoais...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoPolítica de privacidade e proteção de dadosConceitoProteção do salário mínimoa proteção constitucional e legislativa ao salário mínimo é medida que assegura ao trabalhador o recebimento de uma contraprestação-piso...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivasO direito à informação é núcleo essencial da proteção do consumidor e instrumento de concretização do princípio...ConsumidorDireitosDireito à informação e proteção contra práticas abusivasConceitoDevido processo legal substancialprocesso substancial se volta ao conteúdo dos atos jurisdicionais/administrativos/legais.Ou seja, o que se pretende com o...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal substancialConceitoDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusivacom a Constituição Federal e tratados internacionais de proteção ao consumidor — não apenas coíbe, mas também desestimula...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusivaConceitoConversão substancial do negócio jurídicoA conversão substancial do negócio jurídico no Direito Civil brasileiro é um mecanismo que permite transformar um...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConversão substancial do negócio jurídicoConceitoPlano de validade do negócio jurídicoIntrodução ao direito civil. 22ª reed. Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto.CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídico12345...81
