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paridade e proteção ao contraditório substancial” em Conceitos

  • ConceitoDuplicata simulada

    duplicata ou nota de venda que não corresponda à mercadoria vendida, em quantidade ou qualidade, ou ao serviço prestado...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Duplicata simulada
  • ConceitoOutras fraudes

    O crime é material e se consuma com o efetivo prejuízo. É cabível a conduta tentada.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Outras fraudes
  • ConceitoComissões permanentes e termporárias

    as comissões parlamentares atuam para garantir a adequação formal e material do projeto de lei ao texto constitucional.Assim...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissões permanentes e termporárias
  • ConceitoComposição e legislatura

    o processo legislativo das espécies normativas constitucionalmente previstas (art. 59, CF) Atipicamente, também compete ao...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Composição e legislatura
  • ConceitoEstatuto dos deputados e senadores

    à sua atividade se mostra medida essencial e necessária ao alcance de esperada imparcialidade.A organização e funcionamento...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
  • ConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasil

    da livre iniciativa e o pluralismo político.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoEstado de sítio

    Legislativo e ao Judiciário.Assim como o estado de defesa, o estado de sítio faz parte do que se denomina “sistema constitucional...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
  • ConceitoEstado de defesa

    deve-se recorrer a outro instrumento jurídico.O legislador constituinte atribuiu ao presidente da República a competência...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa