“paridade e princípio da cooperação” em Conceitos
- ConceitoAdministração pública
A fim de evitar um novo período ditatorial, consagra a separação de poderes como um princípio fundamental e essencial à manutenção...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração pública
- ConceitoCompetências
A princípio, compete à Justiça Estadual a competência residual das matérias não atribuídas a cada uma das Justiça...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça estadual
- Competências
- ConceitoConcessões
A supremacia do interesse público e o princípio motriz da atividade administrativa (arts. 3º e 37, da Constituição...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Concessões
- ConceitoDireito de Petição
(princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).A pessoa física...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- ConceitoSubstituição
público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (2022).A pessoa física imbuída...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Substituição
- ConceitoComissões
do Direito.Assim, a separação de poderes, erigida ao posto de princípio fundamental, é essencial à organização e limitação...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Comissões
- ConceitoNomeação
(princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).Por sua vez, agente...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Nomeação
- ConceitoRegime jurídico administrativo
CF) e limitações necessárias à garantia da persecução do interesse coletivo (p. ex., aplicação restritiva do princípio da...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo