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paridade e princípio da cooperação” em Conceitos

  • ConceitoTráfico de drogas

    Cooperação internacional.- Disposições finais e transitórias.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
  • ConceitoAcento constitucional

    “rule of law" foi se fortalecendo e se desenvolvendo, sendo o princípio da ampla defesa um dos mais atingidos.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Acento constitucional
  • ConceitoSupressão ou alteração de marca em animais

    da ultima ratio do direito penal.Não se confunde com o furto de semoventes uma vez que a conduta se refere a mera supressão...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Supressão ou alteração de marca em animais
  • ConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administração

    público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).Quando...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Particulares Em Colaboração Com A Administração
  • ConceitoSistema único de saúde

    mental e social, atuando tanto no aspecto preventivo como no curativo.- Equidade no atendimento: completando o princípio...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Sistema único de saúde
  • ConceitoContraditório substancial

    processo, sendo que um dos princípios processuais mais afetados por esta alteração de fundamento foi, sem dúvida, o princípio...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Contraditório substancial
  • ConceitoConceito de processo público

    o princípio da publicidade também encontra amparo nessa mesma preocupação de se garantir um instrumento de controle e fiscalização...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Conceito de processo público
  • ConceitoConcurso Público

    voltadas a um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Concurso Público