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paridade e princípio da cooperação” em Conceitos

  • ConceitoSujeito capaz e legítimo

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Sujeito capaz e legítimo
  • ConceitoApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza

    principais: O crime é comum e deve ser doloso.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza
  • ConceitoAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiça

    requisição do Ministro da Justiça, o entendimento da doutrina e jurisprudência é de que a persecução só poderá ser deflagrada...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal pública condicionada à representação do ministro da justiça
  • ConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república

    Porém, há a defesa da posição de que em caso de flagrante delito de crimes inafiançáveis é possível que a investigação e...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república
  • ConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdição

    protegida a paridade de armas entre os litigantes e, mais do que tudo, a condução do processo de forma imparcial, visando...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e duplo grau de jurisdição
  • ConceitoInércia

    e do que seria o princípio do impulso oficial (desdobramento do princípio da inércia), esse é o entendimento da mais recente...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Inércia
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à educação

    extensão e conteúdo de cada princípio ver o tópico “Princípios do ensino"): - igualdade de condições de acesso e permanência...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Deveres do estado relacionados à educação
  • ConceitoIndelegabilidade

    cooperação se encontra bastante delimitado e restrito a realização de um ou outro ato processual (WAMBIER, Luiz Rodrigues...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Indelegabilidade