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paridade e princípio da cooperação” em Conceitos

  • ConceitoCiência, tecnologia e inovação

    da pesquisa, capaz de conduzir o homem a uma conclusão concordante e que pode ser confirmada.A tecnologia, por sua vez, pode...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoEducação, cultura e desporto

    consolidando, especialmente em seus artigos de início (p. ex., art. 5º a 11, da CF), prerrogativas e garantias frutos das...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
  • ConceitoPoder constituinte

    Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018.- SILVA, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
  • ConceitoUsuários

    da Administração Pública e da realização das suas atividades é a supremacia do interesse público.Assim, e independentemente...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
  • ConceitoBens fungíveis e infungíveis

    Dispõe o artigo 85 do Código Civil que “são fungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens fungíveis e infungíveis
  • ConceitoBens consumíveis e inconsumíveis

    em bens de consumo natural (causam a destruição imediata da própria substância no primeiro uso) e bens de consumo jurídico...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens consumíveis e inconsumíveis
  • ConceitoBens divisíveis e indivisíveis

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens divisíveis e indivisíveis
  • ConceitoBens corpóreos e incorpóreos

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens corpóreos e incorpóreos