Busca AIConceitosTodas as Áreas“paridade de armas” em ConceitosConceitoAmpla defesa e contraditórioefetiva paridade de armas e, mais do que tudo, a condução do processo de forma que o juiz possa tomar conhecimento dos fatos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e contraditórioConceitoDireitos da personalidadeOs direitos da personalidade buscam proteger a pessoa humana em sua integralidade (o corpo, a alma e o intelecto...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos da personalidadeConceitoConteúdo e abrangênciacoletiva, na medida em que assegura a paridade de armas indispensável ao contraditório, influenciando, ainda, na isenção...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConteúdo e abrangênciaConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosNo decorrer do seu processo evolutivo, a seguridade social deixou de ter como fundamento a caridade (quase sempre...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosde forma pacífica e sem armas.ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosConceitoPrevidência socialA seguridade social tem seu embrião no sentimento de caridade, nas ações privadas levadas a cabo por pequenos grupos...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialConceitoIredutibilidade do valor dos benefíciosdesempenhar uma função muito maior do que um mero exercício de caridade, passando a revelar seu verdadeiro potencial como...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesIredutibilidade do valor dos benefíciosConceitoSaúdemanifestação de caridade com os mais necessitados para tornar-se verdeira ferramenta de uma democrática e profunda transformação...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúde1...7273747576