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paralisação de trabalho de interesse coletivo” em Conceitos

  • ConceitoIngresso na carreira

    concurso público de provas e títulos específico (p. ex: o concurso para Magistratura do Trabalho não é o mesmo da Magistratura...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Ingresso na carreira
  • ConceitoNegócio jurídico anulável

    O negócio jurídico será anulável quando ele violar interesses particulares.Conforme disposto no artigo 171 do Código Civil...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico anulável
  • ConceitoAdicional Noturno

    O princípio norteador da atividade administrativa é o da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional Noturno
  • ConceitoCompetências

    Ainda, os Tribunais de Justiça também são dotados de autonomia administrativa para estipular seus regimentos internos e assim...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Competências
  • ConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidade

    relações entre particulares-Poder Público, e mesmo entre particulares, a mera submissão da vontade individual à vontade coletiva...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Evolução e transformação do princípio da legalidade
  • ConceitoFunção da publicidade

    efetivamente pautadas e submetidas ao interesse público e aos ditames do Estado Democrático e de Direito.No processo civil...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Função da publicidade
  • ConceitoOrganização dos poderes

    Poder Público como um todo, assegurando a primazia do interesse público e a manutenção de um Estado Democrático e de Direito.Os...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
  • ConceitoNegócios jurídicos

    ao mesmo interesse.

    • Civil
    • Negócios jurídicos