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paralisação de trabalho de interesse coletivo” em Conceitos

  • ConceitoEstatuto dos deputados e senadores

    constitucionais acima apontadas, o regime jurídico próprio dos parlamentares encontra previsão e amparo legal nos regimentos internos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
  • ConceitoAbrangência da publicidade

    e submetidas ao ao interesse público e às noções mais essenciais do Estado de Direito.Trazendo a temática para a seara processual...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Abrangência da publicidade
  • ConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequada

    principal função e resultado final, seja sobre uma ótica voltada para o interesse das partes envolvidas, seja pensando nos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Duração razoável e tutela juridicional adequada
  • ConceitoBoa-fé processual e lealdade

    a ser muito mais colaborativo e com um alcance que ultrapassa o interesse individual dos litigantes e atinge de forma direta...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Boa-fé processual e lealdade
  • ConceitoCompetências privativas

    de natureza financeira, de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.- Fixar, por proposta do...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Competências privativas
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    coletiva, na medida em que assegura a paridade de armas indispensável ao contraditório, influenciando, ainda, na isenção...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoJuridicidade-Legalidade

    um resultado rápido e satisfatório aos interesses conflitantes.Em sentido mais restrito, o princípio da legalidade prevê...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
  • ConceitoProcesso cooperativo

    pelo alcance das suas pretensões individuais.Evidente que, na prática, as partes atuarão com vista à proteção dos seus interesses...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo