Busca AIConceitosTodas as Áreas“paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem” em ConceitosConceitoPrincípiosgarantir o império do Direito (essência do próprio Estado de Direito) e, ao assim agir, acabar mantendo a ordem jurídica...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosPrincípiosConceitoConceitoao resguardo e proteção da ordem jurídica vigente e da autoridade da lei....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceitoConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamentaldos Deputados, o Procurador-Geral da República, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e os partidos políticos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalArguição de descumprimento de preceito fundamentalConceitoIniciativa popular de leisemenda constitucional ou um projeto de lei, para que seja debatido pelo parlamento.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaIniciativa popular de leisConceitoRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasNo Título IV, intitulado “Da Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas", estão elencadas...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasConceitoElementosjurisdicional é dotado de força coercitiva, ou seja, pode impor e exigir o cumprimento de suas determinações, bem como combater...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosElementosConceitoPoderes92 a 100, todos da CF) e processuais (arts. 2º e 3º, CPC) o instituto da jurisdição nada mais é do que a parcela de poder...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosPoderesConceitoFunçãoameaça ou lesão a direito próprio que é posta à apreciação de um órgão dotado de poder jurisdicional....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosFunção1...474849...110