JurisHand AI Logo
|

paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem” em Conceitos

  • ConceitoPresidente e Vice-presidente

    e condução dos trabalhos e responsabilidades do Poder Público.O Presidente da República deve ser eleito para mandato de...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
  • ConceitoOrganização dos poderes

    Verificado eventual abuso, os demais poderes podem e devem intervir, restaurando a ordem constitucional (p. ex., fiscalização...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
  • ConceitoPoder constituinte

    determinada ordem jurídica estatal, o poder constituinte também pode reformá-la, sendo nesse caso denominado de derivado.Assim...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
  • ConceitoAgências reguladora

    que este seja alcançado com a devida celeridade, eficiência e imparcialidade, a ordem constitucional institui modelo administrativo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Agências reguladora
  • ConceitoBens principais e acessórios

    Principal é o bem que existe independentemente da existência de outro bem.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens principais e acessórios
  • ConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federal

    precisa coexistir com a ordem jurídica dos poderes descentralizados, respeitando suas atribuições e atuando nos estritos...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Autonomia entre união, estados, municípios e distrito federal
  • ConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveis

    sua natureza, motivo de ordem econômica ou dada a razão determinante do negócio jurídico (CC, art. 258).Quando a obrigação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
  • ConceitoAdvocacia pública

    também estão sujeitos ao Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei nº 8.906, de 04.07.1994), sempre no que este não...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública