“pagamento em dobro” em Conceitos
- ConceitoInício
que aquelas tenham sido gozadas, o empregado pode exigir judicialmente a sua designação ou indenização correspondente (dobro...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
- Início
- ConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticos
destinados ao Programa de Crédito Educativo (art. 212 do Regulamento) e excluindo do cálculo as verbas referentes a pagamentos...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Contribuições sociais
- Incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos
- ConceitoSem justa causa
dobro, eis que sua fruição fica frustrada pelo fim do contrato; férias cujo período concessivo está em curso: indenizadas...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- Sem justa causa
- ConceitoFérias
O pagamento (incluindo o adicional de férias) é feito em até dois dias antes do gozo das férias.Cabe destacar que as férias...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Férias
- ConceitoEncampação
Frisa-se, a indenização não se refere ao pagamento de uma projeção de lucros que a concessionária deixou de obter, mas sim...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Encampação
- ConceitoObrigações naturais e civis
Em caso de inadimplemento, o credor não terá como exigir o pagamento, assim como o devedor não estará obrigado a pagá-la...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades diversas de obrigações
- Obrigações naturais e civis
- ConceitoObrigação de dar
encontra presente nas relações jurídicas cotidianas quando, por exemplo, o vendedor de um bem o entrega ao comprador após o pagamento...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
- Obrigação de dar
- ConceitoIsenção de pena
equiparado do casamento e união estável determinado pela Constituição Federal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Disposições gerais
- Isenção de pena