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pagamento com sub-rogação” em Conceitos

  • ConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento

    interesse público (supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal), a Administração Pública conta com...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Retribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento
  • ConceitoEstruturação do dever de indenizar

    O dano patrimonial, por sua vez, pode se subdividir em dano emergente (o que efetivamente se perdeu) e lucro cessante (o...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Estruturação do dever de indenizar
  • ConceitoNexo causal

    Sua função é estabelecer o limite da obrigação de indenizar.É importante salientar que não haverá responsabilidade civil...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Nexo causal
  • ConceitoRecursos em espécie

    equivocadas possam ser corrigidas, promovendo assim a justiça e a equidade no processo penal.Os embargos infringentes, por sua...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
  • ConceitoTeletrabalho

    atenda à situação e não perca o caráter protecionista da teoria trabalhista.O teletrabalho já existia há muito, contudo, sua...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
  • ConceitoDescentralização política e administrativa

    da federação tais como os Estados-Membros, os municípios e o Distrito Federal, com vistas à prestação dos serviços públicos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização
    • Descentralização política e administrativa
  • ConceitoControle administrativo das entidades da Administração Indireta

    a um ente da Administração Pública direta, a este não se subordinam hierarquicamente (MELLO, 2023).Sobre o controle da sua...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Controle administrativo das entidades da Administração Indireta
  • ConceitoCondições apropriadas

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Iluminação
    • Condições apropriadas