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pagamento com sub-rogação” em Conceitos

  • ConceitoPlebiscito

    Sua realização é regulamentada pela Lei nº 9.709/1998 e compete ao Congresso Nacional convocar plebiscitos.Nas questões de...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Plebiscito
  • ConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos

    previstos.Classificações principaisA perda resulta na privação definitiva dos direitos políticos, momento que o indivíduo perde, além de sua...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos
  • ConceitoEficácia dos direitos fundamentais

    para regular relações particulares.Afinal, como diz José Afonso da Silva, “escapar da arbitrariedade do Estado para cair sob...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
  • ConceitoTerritórios federais

    Assim sendo - e ainda que se reconheça a possibilidade de serem criados territórios -, a sua (in)existência não impacta no...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Territórios federais
  • ConceitoEleição e posse

    A Chefia do Poder Executivo federal deve ser exercida pelo Presidente da República, com o auxílio e amparo do Vice-PresidenteAmbos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Eleição e posse
  • ConceitoDiárias

    cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Para que o servidor público possa exercer sua...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Diárias
  • ConceitoAmpla defesa

    defender, podendo fazê-lo pela: (i) autodefesa, quando defende-se diretamente (p. ex., em um depoimento pessoal, quando dá sua...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    sua ordem interna.- Prevalência dos direitos humanos: confirmando o previsto no §2º, do art. 5º, da Constituição Federal...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais