Busca AIConceitosTodas as Áreas“pagamento com sub-rogação” em ConceitosConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosAssim, a escolha pela estipulação/regras de concessão de um benefício devem recair sobre as prestações que, por sua natureza...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosAssim, a escolha pela estipulação/regras de concessão de um benefício devem recair sobre as prestações que, por sua natureza...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosConceitoContribuinte individualbase em sua atividade econômica.Os requisitos para se enquadrar como Contribuinte Individual estão nos artigos 12, V, da...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesContribuinte individualConceitoDireitos da personalidadeOs direitos da personalidade buscam proteger a pessoa humana em sua integralidade (o corpo, a alma e o intelecto...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos da personalidadeConceitoDireitos do nasciturode aborto encontra-se tipificado no Código Penal.- o nascituro tem direito à realização de exame de DNA a fim de aferir sua...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos do nascituroConceitoPublicidade enganosa e abusivadesrespeita valores ambientais, ou que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua...ConsumidorProteção ContratualPublicidadePublicidade enganosa e abusivaConceitoEmpregado estudanteDireito do Trabalho é, além de uma rica e dinâmica ciência jurídica, uma ferramenta de proteção do trabalhador diante da sua...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasEmpregado estudanteConceitoProcesso legislativocompatibilidade com a Constituição Federal.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativo1...808182...100