Busca AIConceitosTodas as Áreas“pagamento com sub-rogação” em ConceitosConceitoFunçãoDireito.Tem-se, portanto, que a principal função da jurisdição é a de solucionar um determinado conflito à luz da lei, garantindo sua...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosFunçãoConceitoEmpregado estudanteDireito do Trabalho é, além de uma rica e dinâmica ciência jurídica, uma ferramenta de proteção do trabalhador diante da sua...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasEmpregado estudanteConceitoServiços públicos quanto ao objetoo objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime jurídico total ou parcialmente público" (DI...AdministrativoServiços públicosServiços públicos quanto ao objetoConceitoBem de família legalartigo 2º do referido diploma legislativo, ampliou a impenhorabilidade do bem de família para abranger, além do imóvel, sua...CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família legalConceitoConstituição e processodireito material, traz um novo fundamento de validade e parâmetros de interpretação, tendo a Constituição Federal como sua...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoConceitoDireitos da personalidadeOs direitos da personalidade buscam proteger a pessoa humana em sua integralidade (o corpo, a alma e o intelecto...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos da personalidadeConceitoProteção dos direitos de personalidadeque a proteção pode ser preventiva, a fim de evitar a ameaça de lesão aos direitos de personalidade, ou ainda, repressiva com...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeProteção dos direitos de personalidadeConceitoDireitos do nasciturode aborto encontra-se tipificado no Código Penal.- o nascituro tem direito à realização de exame de DNA a fim de aferir sua...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos do nascituro1...808182...103
