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pagamento com sub-rogação” em Conceitos

  • ConceitoPatrimônio cultural brasileiro

    compreende-se patrimônio cultural como um conjunto de bens, materiais ou imateriais, que estão intimamente relacionados com...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Patrimônio cultural brasileiro
  • ConceitoFurto qualificado

    vir a sê-lo.- se a subtração for de substâncias explosivas ou de acessórios que, conjunta ou isoladamente, possibilitem sua...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto qualificado
  • ConceitoImpedimentos e vacância

    O Presidente da República é o chefe do Poder Executivo federal e sua eleição para o cargo se dá de forma direta,...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Impedimentos e vacância
  • ConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à função

    comuns.Contudo, enquanto estiver exercendo a função, o Chefe do Poder Executivo não pode ser processado por atos estranhos à sua...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Irresponsabilidade por atos estranhos à função
  • ConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciário

    Judiciário também é dotado de autonomia financeira, a qual confere aos Tribunais poderes para poder dispor e estabelecer sua...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Autonomia administrativa e financeira do poder judiciário
  • ConceitoSupremo tribunal federal

    O Poder Judiciário é composto por diversos órgãos, cada qual com a sua gama de competências e regras de composição...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
  • ConceitoFunção

    Direito.Tem-se, portanto, que a principal função da jurisdição é a de solucionar um determinado conflito à luz da lei, garantindo sua...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Função
  • ConceitoPoder constituinte derivado

    por ser um poder:- Derivado: é oriundo de outro poder, ou seja, do Poder Constituinte Originário, do qual recebe toda a sua...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado