Busca AIConceitosTodas as Áreas“pagamento com sub-rogação” em ConceitosConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoordinária é de maioria simples, ou seja, depende apenas da maioria dos votos dos parlamentares presentes na sessão para sua...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoConceitoEmpregado estudanteDireito do Trabalho é, além de uma rica e dinâmica ciência jurídica, uma ferramenta de proteção do trabalhador diante da sua...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasEmpregado estudanteConceitoMáquinas e equipamentostange às máquinas e equipamentos (arts. 184 e 186, da CLT), salta aos olhos o caráter protetivo e preventivo da norma e sua...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentosConceitoImpedimentos e vacânciaO Presidente da República é o chefe do Poder Executivo federal e sua eleição para o cargo se dá de forma direta,...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteImpedimentos e vacânciaConceitoFurto qualificadovir a sê-lo.- se a subtração for de substâncias explosivas ou de acessórios que, conjunta ou isoladamente, possibilitem sua...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificadoConceitoFunçãoDireito.Tem-se, portanto, que a principal função da jurisdição é a de solucionar um determinado conflito à luz da lei, garantindo sua...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosFunçãoConceitoPublicidade enganosa e abusivadesrespeita valores ambientais, ou que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua...ConsumidorProteção ContratualPublicidadePublicidade enganosa e abusivaConceitoConstituição e processodireito material, traz um novo fundamento de validade e parâmetros de interpretação, tendo a Constituição Federal como sua...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processo1...777879...100