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pagamento com sub-rogação” em Conceitos

  • ConceitoVantagens

    Quanto às vantagens pessoais, muito se discute acerca da sua incorporação à remuneração do agente e da sua possibilidade...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Vantagens
  • ConceitoConselho da república e conselho de defesa nacional

    Seis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, sendo dois nomeados pelo Presidente da República...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Conselho da república e conselho de defesa nacional
  • ConceitoInquérito civil público

    Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Inquérito civil público
  • ConceitoDano material

    Assim, sua análise é feita sobre aquilo que a vítima efetivamente perdeu.Lucro cessante está relacionado ao prejuízo causado...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano material
  • ConceitoAbuso de direito

    Ainda sob o prisma dos fatos ilícitos, o legislador cuidou de situações que envolvem a prática de atos lícitos que...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Abuso de direito
  • ConceitoTipos de ação penal

    retratação da representação nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, em audiência especialmente designada com...

    • Penal
    • Ação penal
    • Tipos de ação penal
  • ConceitoComposição e eleição dos deputados federais

    poderiam ter uma representação maior na Câmara acabam sendo limitados pelo número máximo de deputados, ficando, portanto, sub...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Composição e eleição dos deputados federais
  • ConceitoOrigem Histórica

    a promulgação do CDC, ainda existem dificuldades na sua interpretação e aplicação, pois muitos juristas e operadores do...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica