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pagamento com sub-rogação” em Conceitos

  • ConceitoAção penal pública condicionada à representação

    Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...

    • Penal
    • Ação penal
    • Tipos de ação penal
    • Ação penal pública condicionada à representação
  • ConceitoConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumo

    Basta o consumidor equiparado realizar a prova de que sofreu o dano para ter direito a sua reparação.

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
    • Consumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumo
  • ConceitoInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação

    2019, a conduta descrita no caput passou a configurar crime formal, não sendo necessária a produção de resultado para sua...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
  • ConceitoBens consumíveis e inconsumíveis

    os produtos de um mercado).Bens inconsumíveis são aqueles que podem ser usados mais de uma vez, sem que isso ocasione sua...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens consumíveis e inconsumíveis
  • ConceitoBens divisíveis e indivisíveis

    São divisíveis os bens que podem ser repartidos, desmembrados, sem que isso acarrete sua destruição ou perda de...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens divisíveis e indivisíveis
  • ConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço

    O pagamento da contribuição é obrigatório e deve ser feito no prazo correto e pela guia adequada (p. ex., DAS ou GPS).Se...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    havidas nos processo a fim de garantir que as deliberações sobre o litígio transcorrem de forma transparente e isenta, com...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoSegurado empregado

    No entanto, a EC n. 103/2019 permite que segurados com rendimentos inferiores ao salário mínimo possam complementar sua contribuição...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado empregado