“pagamento com sub-rogação” em Conceitos
- ConceitoImportunação sexual
anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro".
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
- Importunação sexual
- ConceitoDifamação
de difamação previsto no artigo 139 do Código Penal consiste na ação de "difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Difamação
- ConceitoDevido processo legal substancial
O atual Código de Processo Civil expressamente pontua ser a Constituição Federal sua principal fonte principiológica...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Devido processo legal
- Devido processo legal substancial
- ConceitoRegistro
Sua preocupação com a garantia de um Estado Social, concretização de direitos fundamentais de segunda dimensão, valorização...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- Registro
- ConceitoValor das anotações
O Direito do Trabalho tem no texto constitucional sua principal fonte principiológica, orientando sua atuação na...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Valor das anotações
- ConceitoEmissão da carteira
natos ou naturalizados, bem como estrangeiros com visto de trabalho.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Emissão da carteira
- ConceitoFornecimento
Assim, é possível que, mesmo com o fornecimento do EPI adequado, o empregado ainda faça jus ao adicional de insalubridade...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Equipamento de proteção individual
- Fornecimento
- ConceitoRoubo majorado
se o agente mantém a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade: essa majorante diferencia-se do delito de extorsão...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo majorado