Busca AIConceitosTodas as Áreas“pagamento com sub-rogação” em ConceitosConceitoIdentificação profissionalciência jurídica está regramento das relações de trabalho e de suas espécies, sendo a Consolidação das Leis do Trabalho a sua...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalConceitoPessoas Portadoras de Deficiênciasua deficiência.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPessoas Portadoras de DeficiênciaConceitoPrincípios do ministério públicodos fatos, no Direito aplicável e no interesse público envolvido.Pela unidade, tem-se que, tal como acontece com o Poder...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoPrincípios do ministério públicoConceitoTempo à disposiçãoprestação de serviços desempenhada por uma pessoa física, (ii) de forma não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante o pagamento...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoTempo à disposiçãoConceitoEmpregado domésticoprestação de serviços for desempenhada por uma pessoa física, (ii) não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante o pagamento...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado domésticoConceitoObrigação de entregar coisa certa e incerta", como, por exemplo, o animal objeto da obrigação der cria, o devedor não estará obrigado a entregá-lo sem o devido pagamento...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darObrigação de entregar coisa certa e incertaConceitoPolítica de privacidade e proteção de dadosSe, em tempos passados, a moeda de troca era o pagamento em dinheiro, hoje o consumidor muitas vezes paga com seu comportamento...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoPolítica de privacidade e proteção de dadosConceitoDefesa do meio ambienteUma das consequências mais evidentes do crescimento de uma política calcada no capitalismo puro é, com certeza,...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraPrincípios gerais da atividade econômicaPrincípios da ordem econômicaDefesa do meio ambiente1...383940...103
