Busca AIConceitosTodas as Áreas“pagamento com sub-rogação” em ConceitosConceitoHomicídio doloso majoradopolítico-criminais , pela maior vulnerabilidade das vítimas.O crime também é majorado se cometido por milícia privada , sob...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso majoradoConceitoSaúdeseguridade social evoluiu muito desde seus primórdios, deixando de ser uma simples (porém, valiosa) manifestação de caridade com...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdeConceitoLicitaçãode toque da atividade administrativa, a qual deve sempre ser realizada de modo a buscar um bem-estar coletivo, acima da sua...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoAssim, reafirma-se o compromisso de todo o ordenamento jurídico com o Estado Democrático e de Direito, bem como a necessidade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoConceitoRegime jurídico e remuneraçãoNa excepcional hipótese do art. 169, §4º, CF (superação do teto orçamentário pelo ente público com a folha de pagamento...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime jurídico e remuneraçãoConceitoForo de eleiçãoContudo, e com vistas à sua melhor organização e realização, é possível o seu fracionamento, desde que observados certos...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaForo de eleiçãoConceitoCompetências das forças armadasPresidente do Congresso Nacional ou Presidente do STF, devendo ser usada em situações extraordinárias, haja vista que sua...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasCompetências das forças armadasConceitoInvalidades do negócio jurídicoportanto, anulável.Podemos classificar as invalidades (nulidade e anulabilidade) em:- Originária (surge concomitantemente com...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídico1...293031...100