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pagamento com sub-rogação” em Conceitos

  • ConceitoHomicídio doloso majorado

    político-criminais , pela maior vulnerabilidade das vítimas.O crime também é majorado se cometido por milícia privada , sob...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso majorado
  • ConceitoSaúde

    seguridade social evoluiu muito desde seus primórdios, deixando de ser uma simples (porém, valiosa) manifestação de caridade com...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoLicitação

    de toque da atividade administrativa, a qual deve sempre ser realizada de modo a buscar um bem-estar coletivo, acima da sua...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
  • ConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdição

    Assim, reafirma-se o compromisso de todo o ordenamento jurídico com o Estado Democrático e de Direito, bem como a necessidade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e duplo grau de jurisdição
  • ConceitoRegime jurídico e remuneração

    Na excepcional hipótese do art. 169, §4º, CF (superação do teto orçamentário pelo ente público com a folha de pagamento...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime jurídico e remuneração
  • ConceitoForo de eleição

    Contudo, e com vistas à sua melhor organização e realização, é possível o seu fracionamento, desde que observados certos...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Foro de eleição
  • ConceitoCompetências das forças armadas

    Presidente do Congresso Nacional ou Presidente do STF, devendo ser usada em situações extraordinárias, haja vista que sua...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Competências das forças armadas
  • ConceitoInvalidades do negócio jurídico

    portanto, anulável.Podemos classificar as invalidades (nulidade e anulabilidade) em:- Originária (surge concomitantemente com...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico