Busca AIConceitosTodas as Áreas“outros mecanismos de investigação” em ConceitosConceitoCessão pro soluto e pro solvendoNovo curso de direito civil, volume 2: obrigações/ Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho. 20ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoCessão pro soluto e pro solvendoConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaO Código de Processo Civil de 2015, entre outros pontos, tenta trazer ao processo a celeridade e eficiência que...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaConceitoCondições apropriadasno ambiente de trabalho, de capelas, anteparos, paredes duplas, isolamento térmico ou outros recursos similares, para que...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConforto térmicoCondições apropriadasConceitoSalário inferior ao mínimodignidade e adequação no contrato de trabalho e nas condições de desenvolvimento do labor.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoSalário inferior ao mínimoConceitoObrigações das empresasresguardar, proteger e promover os parâmetros legais de medicina e segurança do trabalho – bem como prever outros decorrente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesObrigações das empresasConceitoServiço efetivoelas: (i) relações de trabalho subordinadas, por exemplo, trabalho avulso, temporário, voluntário e outros; e (ii) relações...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoServiço efetivoConceitoAtividades insalubres ou perigosasO exercício de um labor é, por si só, um fator de risco à saúde e integridade física do empregado.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasConceitoCrime praticado sem violência ou grave ameaçaA violência praticada deverá ser a título de dolo, sendo possível a celebração de acordos nos crimes culposos com resultado...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoCrime praticado sem violência ou grave ameaça1...666768...79
