Busca AIConceitosTodas as Áreas“outros mecanismos de investigação” em ConceitosConceitoContratação por tempo determinado via diretaentre outros aspectos.A possibilidade de contratação por tempo determinado está prevista no art. 443, da CLT e em legislações...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo determinado via diretaConceitoO empregado tripulanterelação de trabalho, a Consolidação das Leis de Trabalho pensa em formas de trazer para o campo prático os valores constitucionais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltO empregado tripulanteConceitoRequisitos técnicosIsto porque o exercício de um labor é, por si só, um fator de risco....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificaçõesRequisitos técnicosConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoA separação de poderes foi erigida à condição de princípio fundamental da Constituição Federal de 1988 e do próprio...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoConceitoPerigo de contágio venéreo qualificadocom dolo de dano.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreo qualificadoConceitoCondições apropriadasConforme assente na doutrina, o exercício de um labor é, por si só, um fator de risco (ROMAR, 2021).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoIluminaçãoCondições apropriadasConceitoMáquinas e equipamentosNo exercício de uma atividade laborativa, o empregado está sempre sujeito à ocorrência de algum acidente ou acometimento...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentosConceitoPrevenção da fadigaou, futuramente, de acometimento por alguma doença laborativa (ROMAR, 2021).A fim de combater essa condição, ou de pelo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadiga1...666768...82