Busca AIConceitosTodas as Áreas“outros mecanismos de investigação” em ConceitosConceitoAção declaratória de constitucionalidadeNo mais, as disposições da Lei nº 9.868/1999, de 10 de novembro de 1999, também se aplicam à ADC, no que forem compatíveis...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção declaratória de constitucionalidadeConceitoAção direta de inconstitucionalidadeleis e atos normativos.Sobre a pertinência temática da ADIn, podem ser objeto de análise de constitucionalidade apenas leis...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção direta de inconstitucionalidadeConceitoSujeito capaz e legítimoascendente a descendente exige o consentimento expresso dos outros descendentes e o cônjuge do alienante para sua validade...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoSujeito capaz e legítimoConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civilDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civilConceitoDireitos de primeira dimensãoAlém destes há outros, com especial destaque aos direitos fundamentais processuais.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de primeira dimensãoConceitoDireitos de segunda dimensãoabrange também outros direitos que não só os de prestação, tais como o direito de greve, liberdade de sindicalização e garantia...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de segunda dimensãoConceitoDireitos de terceira dimensãoda humanidade, que tem o intuito de ampliar os horizontes de proteção e emancipação de todo e qualquer indivíduo, ao buscar...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de terceira dimensãoConceitoDireitos de quarta dimensãoCurso de direito constitucional. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.- MORAES, Alexandre de.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de quarta dimensão1...515253...82