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outros mecanismos de investigação” em Conceitos

  • ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos

    portanto, a busca por outros meios de solução de conflito, estes calcados em vias pautadas especialmente na composição...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • ConceitoCompetência

    à qual compete o dever de, diante de uma situação concreta de interesses antagônicos sobre um mesmo bem jurídico, dizer...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
  • ConceitoJurisdição

    hoje se reconheça se estimule a busca por outros meios de solução de conflitos, o oferecimento da devida tutela jurisdicional...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
  • ConceitoModificação de competência

    outros fenômenos processuais, tais como a conexão ou continência (arts. 54 a 56, do CPC) (MONTENEGRO FILHO, 2019).Ainda,...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
  • ConceitoEspécies

    poderes estatais são atribuídos a pessoas/grupos diversos, mantendo-se entre estes certos mecanismos de controle e interação.Entre...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
  • ConceitoClassificação

    Curso de Direito Processual Civil vol.1. 62 ed., Rio de Janeiro: Editora Forense, 2021.- WAMBIER, Luiz Rodrigues.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
  • ConceitoCaracterísticas

    Curso de Direito Processual Civil vol.1. 62 ed., Rio de Janeiro: Editora Forense, 2021.- WAMBIER, Luiz Rodrigues.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
  • ConceitoPrincípios

    o Direito diante de um conflito de interesses posto à apreciação daquele órgão/ente dotado de poder jurisdicional.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios