Busca AIConceitosTodas as Áreas“outras medidas de proteção” em ConceitosConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasna proteção, promoção e recuperação do direito à saúde.Dentro deste alcance integral no atendimento, as ações de prevenção...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasConceitoJustiça do trabalhosua atuação se dê sempre com vistas à maior democratização do acesso ao Poder Judiciário, assegurando assim a maior proteção...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoConceitoAssistência socialassistenciais, seja ‘menos desigual’ e possa exercer atividades que lhe garantam a subsistência” (DOS SANTOS, 2022).A proteção...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialConceitoBens dos estadoscada ente federativo e indicar seu respectivo titular, fixando a responsabilidade pela sua manutenção, proteção e preservação.O...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosBens dos estadosConceitoDireitosriscos, preços e condições de pagamento.- Direito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva, métodos coercitivos...ConsumidorDireitosConceitoConteúdo e abrangênciaa favor da proteção e realização dos direitos e garantias fundamentais.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConteúdo e abrangênciaConceitoImunidades formaisperseguição e com a devida independência.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresImunidades formaisConceitoTrabalhador avulsopara o trabalhador avulso é a remuneração total auferida, paga, devida ou creditada pela entidade sindical ou pela empresa...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesTrabalhador avulso1...888990...97