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outras medidas de proteção” em Conceitos

  • ConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentais

    proteção, possuem uma eficácia vertical, regulando as relações entre os Poderes Públicos e as pessoas.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia vertical dos direitos fundamentais
  • ConceitoPrevidência social

    proteção social, prover a quem precisa o mínimo necessário à sua sobrevivência, sempre que verificadas determinadas situações...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoVantagens

    Esse conjunto de normas compõe o regime jurídico do serviço público e é essencial não são à proteção do servidor, mas também...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Vantagens
  • ConceitoConceitos introdutórios da clt

    essenciais à garantia do bem-estar do trabalhador, era muito mais focada na regulação do vínculo trabalhista do que na proteção...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
  • ConceitoCidadania

    políticos, uma vez que o liga ao Estado, também requer as participações jurídico-moral, social e econômica, ao garantir a proteção...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Cidadania
  • ConceitoConceito atual

    princípio da legalidade é um conceito dinâmico e em constante transformação, mas sempre fortemente relacionado com a proteção...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Conceito atual
  • ConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico

    econômico como intelectual - se preocupa com a proteção, promoção e garantia do direito à ciência, tecnologia e inovação.Para...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico
  • ConceitoSúmulas

    Assim, reconhece-se a indispensabilidade de condições de trabalho dignas e da proteção do trabalhador como pressupostos à...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Súmulas