Busca AIConceitosTodas as Áreas“outras medidas de proteção” em ConceitosConceitoDireitos da personalidadeA proteção dos direitos da personalidade é, portanto, plástica, ampliando simultaneamente com as demandas sociais.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos da personalidadeConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosações com base: (i) na seleção de contingências; e (ii) na correta distribuição de proteção social.Em outras palavras, é...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosConceitoContribuinte individualdas categorias de segurados, visando uma melhor adequação à realidade socioeconômica do trabalho autônomo e de outras formas...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesContribuinte individualConceitoObjeto do pagamento e provaÉ o que dispõe que o “credor não é obrigado a receber prestação diversa da que lhe é devida" (CC, art. 313).Ao longo dos...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaConceitoComércio Eletrônico e Consumidor DigitalPlataformas de streaming substituíram a mídia física, lojas virtuais tornaram-se concorrentes diretas do varejo físico, e...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalConceitoEconomia processualdo processo e medidas adotadas no curso da lide para garantir o bem da vida objeto da discussão litigiosa.Portanto, era...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoEconomia processualConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciáriosalvaguarda do interesse público.Neste cenário a autonomia administrativa é uma garantia institucional do Poder Judiciário na medida...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioAutonomia administrativa e financeira do poder judiciárioConceitoPrevidência socialde proteção para o trabalhador (ou seus familiares) em todas as etapas da sua vida, abrangendo diversas situações que possam...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência social1...878889...97