Busca AIConceitosTodas as Áreas“outras medidas de proteção” em ConceitosConceitoDeveres do estado relacionados à saúdepúblicas de saúde.Além de elaborar e executar medidas legislativas e políticas públicas, também é dever do Poder Público...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeDeveres do estado relacionados à saúdeConceitoExceções à publicidadee outras informações sobre as quais a decretação do sigilo mostre-se importante à preservação e proteção da parte (nestas...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeExceções à publicidadeConceitoAcesso universal e igualitárioNesse mister, é imperioso destacar que a universalidade aqui tratada é tanto cobertura, como de atendimento.Em outras palavras...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAcesso universal e igualitárioConceitoCrimes contra a liberdade sexualA proteção da dignidade sexual está prevista na Constituição Federal no artigo 1º, III, pois se encontra abrangida pela tutela...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualConceitoPericlitação da vida e da saúdetornou-se desnecessária tal proteção.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeConceitoDireitos do nasciturodireitos personalíssimos (direito à vida, à proteção pré-natal).- o nascituro pode receber doação.- o nascituro pode receber...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos do nascituroConceitoIndiciado preso conforme cppTal dispositivo encontra-se com a eficácia suspensa em razão da concessão da Medida Cautelar nas ADIn's nº 6.298, 6.299,...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso conforme cppConceitoPrincípio da insignificânciade forma mais restritiva, em R$ 1.000,00 (mil reais), fundamentando tal decisão na necessária proteção do bem jurídico.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaPrincípio da insignificância1...818283...97
