JurisHand AI Logo

outras medidas de proteção” em Conceitos

  • ConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo

    de atuação na proteção do consumidor, como o inquérito civil, as audiências públicas e os compromissos de ajustamento de...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
  • ConceitoFundamento Constitucional

    Assim, ao constitucionalizar a proteção do consumidor, o texto de 1988 legitima a existência de normas protetivas assimétricas...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
  • ConceitoCultura

    cultural, respeitada e incentivada a heterogeneidade das fontes de cultura e suas manifestações.Em outras palavras, não...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
  • ConceitoReceptação

    forma secundária, demonstrando a ampla proteção dada pelo legislador ao referido bem jurídico.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Receptação
  • ConceitoObjetivos da assistência social

    constituinte na proteção dos mais vulneráveis, conferindo-lhes vigilância, proteção e pleno acesso aos benefícios e provisões...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Objetivos da assistência social
  • ConceitoPrescrição e Decadência

    vetos legislativos que impediram a positivação de certos mecanismos de proteção, como no caso da interrupção da prescrição...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
  • ConceitoCrimes contra a vida

    A proteção da vida encontra assento constitucional no artigo 5º, caput, da Carta Maior.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
  • ConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais

    Em outras palavras, trabalhadores rurais tendiam a ser marginalizados e sem a devida proteção securitária (ROMAR, 2021).Como...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais