Busca AIConceitosTodas as Áreas“outras medidas de proteção” em ConceitosConceitoRegime de previdência privadaCurso de Direito Previdenciário, 3ª ed. São Paulo: Livraria dos Tribunais, 2010.- MORAES, Alexandre de.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime de previdência privadaConceitoRegime próprio de previdência socialEm outras hipóteses de afastamento, a aposentadoria será proporcional ao tempo de contribuição.Já a aposentadoria compulsória...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime próprio de previdência socialConceitoPagamento quesívelChama-se quesível ou quérable o pagamento que deve ocorrer no domicílio do devedor. Trata-s...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoPagamento quesívelConceitoRegras geraisRio de Janeiro: Forense, 2021.- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de Direito Civil: obrigações.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoRegras geraisConceitoImputação do pagamentosaldar a totalidade de uma dívida e parte das outras?...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoConceitoRegras geraisde patrimônios, e não de acervos ou expectativas de direitos (como, por exemplo, o que ocorre na criação do patrimônio de...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConfusãoRegras geraisConceitoRegras geraisA caracterização da novação tem como premissas (a) a existência de uma dívida anterior, (b) a criação de uma nova...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoRegras geraisConceitoDireito à informaçãoindicar os dados especificados no inciso III, mas abrange também o dever de fornecer informações de forma clara a fim de...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à informação1...464748...94
