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outras medidas de proteção” em Conceitos

  • ConceitoPlanos de benefícios da previdência social

    o bem-estar de seus cidadãos, refletindo uma política de proteção que vai além do simples apoio financeiro, englobando também...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
  • ConceitoEstado de defesa

    situação em que se organizam medidas destinadas a superar ameaças à ordem pública ou à paz social, é medida última a ser...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
  • ConceitoApropriação de coisa achada

    Coisa perdida é aquela que saiu da esfera de proteção do proprietário ou possuidor por circunstâncias alheias à...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação de coisa achada
  • ConceitoCrimes contra a inviolabilidade de correspondência

    as condutas que lesam os bens jurídicos intimidade e privacidade, proteção com assento constitucional no art. 5º, XII, da...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
  • ConceitoCessão de crédito

    bilateral (credor - devedor), onde o credor (cedente) transferirá (cederá) a terceiro (cessionário) a obrigação (crédito) detida...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
  • ConceitoCessão de contrato

    perante o cedido, bem como há a possibilidade de aplicação, por analogia, das disposições relativas à cessão de crédito...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de contrato
  • ConceitoTeletrabalho

    de valorização do trabalho e proteção do trabalhador, bem como de outras ações.Para tanto, o Direito do Trabalho estuda...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
  • ConceitoEstado de sítio

    repercussão nacional; ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa; declaração...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio