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outras fraudes” em Conceitos

  • ConceitoEstelionato

    O crime de estelionato se encontra previsto no artigo 171 do Código Penal e consiste na açã...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
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    O crime de duplicata simulada se encontra previsto no artigo 172 do Código Penal e consiste...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
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    • Duplicata simulada
  • ConceitoAbuso de incapazes

    O crime de abuso de incapazes se encontra previsto no artigo 173 do Código Penal e consiste...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Abuso de incapazes
  • ConceitoEstelionato majorado

    Conforme entendimento sumulado pelo STJ, aplica-se dito aumento de pena caso figure como ví...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Estelionato majorado
  • ConceitoInduzimento à especulação

    O crime de induzimento à especulação se encontra previsto no artigo 174 do Código Penal e c...

    • Penal
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    • Estelionato e outras fraudes
    • Induzimento à especulação
  • ConceitoFiguras especiais do estelionato

    entre o sujeito ativo e passivo.- Fraude para recebimento de indenização ou valor de seguro: nesta modalidade o crime é...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Figuras especiais do estelionato
  • ConceitoEstelionato privilegiado ou minorado

    O critério objetivo utilizado pela jurisprudência é de que o valor deve ser inferior a um s...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Estelionato privilegiado ou minorado
  • ConceitoCausa especial de aumento de pena

    A nova lei de fraudes eletrônicas: Lei nº 14.155/21. Juristas 29/05/21.

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    • Estelionato
    • Causa especial de aumento de pena