Busca AIConceitosTodas as Áreas“originária ou derivada” em ConceitosConceitoRepresentante Legalou não.Processo PenalAção penalLegitimidadeRepresentante LegalConceitoIndisponívelNa ação penal pública o titular é o Ministério Público, já na privada é o particular, desta forma apenas estes poderão requerer...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialIndisponívelConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civilindenização pelos prejuízos causados em virtude do inadimplemento da obrigação originária na forma previamente estabelecida...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civilConceitoHomicídio doloso majoradorazões político-criminais , pela maior vulnerabilidade das vítimas.O crime também é majorado se cometido por milícia privada...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso majoradoConceitoInstauraçãopolicial tem três formas de instauração: de ofício pela autoridade policial; mediante requisição do Ministério Público ou...Processo PenalInquérito policialInstauraçãoConceitoReversãoderivado (ocupação de cargo público por servidor com vínculo anterior – ex., aproveitamento) (art. 8º, da Lei nº 8.112/90...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReversãoConceitoAtos jurídicos lato sensuHá autonomia privada.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosAtos jurídicos lato sensuConceitoInvalidades do negócio jurídicoO ato é, portanto, anulável.Podemos classificar as invalidades (nulidade e anulabilidade) em:- Originária (surge concomitantemente...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídico1...121314...24
