“organização político-administrativa” em Conceitos
- ConceitoCompetências
de profunda relevância, eis ser ela a responsável pela organização e realização do processo eleitoral, referendos e plebiscitos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça eleitoral
- Competências
- ConceitoSupremo tribunal federal
complexas.Logo, o STF é um órgão indispensável não só à estruturação e funcionamento do Poder Judiciário, como de todo o sistema político-jurídico...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- ConceitoCâmara dos deputados
do Presidente da República pelo crime de responsabilidade e outra funções, relacionadas tanto com a sua autonomia administrativa...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Câmara dos deputados
- ConceitoAdvocacia
Revista De Direito Administrativo, 270, 2015.- LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 25. ed.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia
- ConceitoCompetências
A Justiça Militar se divide entre Justiça Militar da União e Justiça Militar Estadual, have...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça militar
- Competências
- ConceitoTribunal de contas
externo da função executiva, os TC’s não se subordinam ao Parlamento, possuindo total independência para praticar atos administrativos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Tribunal de contas
- ConceitoMinistros de estado
A Constituição Federal de 1988 optou por ratificar a opção do regime presidencialista como...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Ministros de estado
- ConceitoCompetências
Desde seus primórdios - logo após a proclamação da República - compete à Justiça Federal pr...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça federal
- Competências